AMAI

Categoria Jurídico

Alerta importante aos associados da AMAI

A AMAI informa que um novo golpe está sendo aplicado contra militares estaduais associados. Recentemente, um associado recebeu uma ligação de uma pessoa se passando por advogado, informando que valores referentes ao PASEP já estariam disponíveis para saque, sendo exigidos…

PLANTÃO JURÍDICO 24 HORAS

Você sabia que a AMAI tem plantão jurídico 24 horas à sua disposição, para atendimento da área criminal e também FATD? Por telefone o advogado já realiza as orientações necessárias e o esclarecimento de dúvidas e, se for necessário, irá imediatamente ao local para atendimento presencial e para iniciar uma investigação defensiva.

4% DA PREVIDÊNCIA

São ações solicitando a devolução da diferença de 14% para 10% de alíquota previdenciária, foram ingressadas no período entre 2009 a 2012, somente para militares na ativa no período de entrada da ação.

PARCELA TRANSITÓRIA DE ENSINO

A ação judicial busca o pagamento das horas-aulas (entre 2012 e 2017), a militares estaduais que ministraram aulas neste período. São cerca de mil associados incluídos nesta ação, que estão sendo beneficiados com o pagamento, totalizando mais de R$ 3 milhões, com valores individuais que variam de acordo com as aulas ministradas.

PROMOÇÃO PELA RESERVA COMPULSÓRIA

O militar estadual transferido para a reserva remunerada de forma compulsória (35 anos de farda ou atingir a idade limite), ou ainda aquele que permanecer afastado por mais de 08 anos contínuos ou não, poderá ser pleiteado o direito a promoção, ou acréscimo de valores no subsídio. A AMAI está ingressando com ações individuais para buscar essa garantia. Entre em contato para mais informações!