Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a natureza remuneratória do Abono Permanência. No entanto, o Estado do Paraná não vem pagando o terço de férias sobre esse abono, o que gera prejuízo aos servidores. Com o…
Mais uma boa notícia para os associados da AMAI: foi divulgada uma nova lista de beneficiários da ação judicial que solicita a devolução da diferença da alíquota previdenciária de 14% para 10%. As ações foram ingressadas entre os anos de…
É com profundo pesar que a AMAI comunica o falecimento do presidente da AVM, Coronel Almir Porcides Junior, ocorrido nesta segunda-feira, 25 de agosto de 2025. O velório será a partir das 00h00 desta terça-feira (26) na Capela da AVM…
Por meio de ações judiciais, a AMAI busca corrigir distorções criadas pelas leis que reestruturaram a carreira dos policiais militares. Essas distorções prejudicam o enquadramento funcional de alguns militares, impactando diretamente sua remuneração. Com sentenças favoráveis, em primeira instância, vamos…
Na quinta-feira (07) o vice-presidente da AMAI, Coronel Zanatta, representou a entidade em um evento promovido pela Comissão de Direito Militar da OAB-PR. O encontro, realizado em Curitiba, contou com a presença do desembargador militar do Tribunal de Justiça do…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, em 27 de junho de 2025, a tese do Tema Repetitivo nº 1233, reconhecendo que o abono de permanência deve integrar a base de cálculo do 13º salário e do…
A AMAI realizou nesta segunda-feira (21), Assembleia Geral Extraordinária em sua sede, em Curitiba, para deliberar sobre o possível ajuizamento de mandado de segurança coletivo ou ação coletiva com pedido de tutela antecipada, visando à inclusão dos suplentes no curso…
Mais uma vitória dos associados da AMAI na Justiça: novas ações referentes aos 4% tiveram o pagamento autorizado e serão quitadas nos próximos dias, diretamente na conta dos beneficiários. Diferente do que ocorre com o FASPM, as ações dos 4%…
A AMAI informa aos seus associados que houve importantes atualizações no trâmite da ação da data-base, que busca garantir o pagamento da reposição inflacionária aos servidores públicos do Paraná, incluindo os militares estaduais.Após uma decisão negativa da Segunda Turma do…
Você sabe o que a AMAI tem feito por você na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná? Nesta semana, estivemos na ALEP, levando em mãos as principais pautas da nossa categoria aos Deputados Estaduais. Confira no vídeo um resumo de…