A AMAI, por meio de sua representante, a advogada Dra. Danielle Rocha, acompanhou presencialmente o julgamento da ação da data-base realizado nesta terça-feira (08/04) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tema de grande relevância para os militares estaduais do Paraná.
O resultado foi de 4 votos a 1 a favor do Estado do Paraná, com a maioria dos ministros seguindo o voto do ministro Gilmar Mendes. Além da Dra. Danielle, estiveram presentes outros advogados representando diferentes entidades, bem como a Procuradoria do Estado.
Neste momento, a AMAI aguarda a publicação oficial do acórdão para que seja realizada uma análise jurídica aprofundada, a fim de verificar a viabilidade de eventual recurso cabível. Embora a decisão majoritária (4×1) dificulte tecnicamente a reversão, a equipe jurídica da AMAI segue atenta e comprometida na busca de todos os meios possíveis de defesa dos direitos dos associados.
A AMAI reafirma seu compromisso com a transparência, o acompanhamento permanente dos desdobramentos jurídicos e a firme defesa dos interesses dos militares estaduais.