Categoria Jurídico

Associado, você que está acompanhando as notícias sobre as ações do PASEP, preparamos um resumo bem simples e direto para explicar o que está acontecendo nos tribunais e como isso afeta você. Quem responde por erros no PASEP? O Superior…

A AMAI, em conjunto com o advogado José Lagana, faz um chamamento aos HERDEIROS dos associados e pensionistas sobre a ação de restituição da contribuição previdenciária, referente aos descontos indevidos realizados na década de 1990. Entenda a ação: A ação…

Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a natureza remuneratória do Abono Permanência. No entanto, o Estado do Paraná não vem pagando o terço de férias sobre esse abono, o que gera prejuízo aos servidores. Com o…

Por meio de ações judiciais, a AMAI busca corrigir distorções criadas pelas leis que reestruturaram a carreira dos policiais militares. Essas distorções prejudicam o enquadramento funcional de alguns militares, impactando diretamente sua remuneração. Com sentenças favoráveis, em primeira instância, vamos…

A Justiça liberou o pagamento de novas ações dos 4% ingressadas pela AMAI. O pagamento será realizado diretamente na conta dos associados beneficiados nos próximos dias, totalizando mais de R$ 335 mil. É importante destacar que, ao contrário do FASPM,…

A AMAI está ingressando com ações individuais para corrigir possíveis erros no reenquadramento nos níveis previstos pela Lei nº 22.187, de 13 de novembro de 2024, além de defender a paridade, garantindo que militares reformados e pensionistas recebam os mesmos…

A AMAI informa que um novo golpe está sendo aplicado contra militares estaduais associados. Recentemente, um associado recebeu uma ligação de uma pessoa se passando por advogado, informando que valores referentes ao PASEP já estariam disponíveis para saque, sendo exigidos…