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09/06/2018 00:00

Eleições da AMAI: a Entidade não tem nada a esconder!

Eleições da AMAI: a Entidade não tem nada a esconder!

Mais uma vez, mensagens estão percorrendo grupos de WhatsApp com inverdades sobre a AMAI e sua atuação como entidade representativa dos policiais e bombeiros militares do Paraná. Dessa vez, as mensagens se referem ao processo eleitoral e, como a AMAI não tem nada a esconder, seguem aqui as respostas para os questionamentos levantados.

Historicamente, a AMAI nasceu do sonho de pessoas que buscavam uma representação universal para os policiais e bombeiros militares, que pudesse lutar pela garantia do direitos, diante de diversas reivindicações junto aos Governos Estadual e Federal.  

Ela foi fundada em 1991, com a missão de promover a defesa e o resgate da cidadania dos policiais militares e pensionistas, minimizar os efeitos restritivos impostos ao indivíduo pela instituição militar, de forma ética e eficiente. Tem como filosofia desenvolver e difundir uma doutrina de sentimento fraterno e de respeito mútuo nas relações hierárquico disciplinares, bem como cultivar o respeito à dignidade da pessoa e aos princípios defendidos pela doutrina de direitos humanos.    

O processo eleitoral está em andamento, conforme edital nº 01/2018, amplamente divulgado na sede da AMAI e nos meios de comunicação. Vale destacar que o processo de eleição será realizado por uma empresa terceirizada especializada e fiscalizado por um advogado, com a supervisão da Comissão Eleitoral.

Na primeira fase, o período de inscrição para as Câmaras de Representantes da AMAI teve início no dia 01/05 e vai até o dia 20/06, e a votação será no dia 26/09, na sede da AMAI, via internet, nas sedes das OPMs/OBMs e unidades da capital e do interior.

Na segunda fase, será realizada a posse dos eleitos para as Câmaras de Representantes, no dia 01/11 e, na mesma data, a eleição e posse do Conselho Fiscal. Entre os dias 01 e 15/10 será o período de inscrição das chapas para o Conselho Diretor. A votação será no dia 01/11, com a imediata aclamação da chapa vencedora.

O edital pode ser verificado no link abaixo, assim como o Ato Normativo.     

http://amai.org.br/noticia/3054/eleicoes-amai-confira-o-edital-e-o-ato-normativo-para-trienio-2018-2021

Conforme estatuto da AMAI, o edital da eleição deve ser divulgado no jornal impresso da Entidade, o que foi cumprido. Porém, devido à greve dos caminhoneiros, ocorreu um atraso na entrega do material (que é impresso pelo O Diário, em Maringá). Assim, para não prejudicar a informação aos associados, o edital foi amplamente divulgado no site, redes sociais e fixado na recepção na sede da AMAI.

De acordo com o artigo 64 do Estatuto, “os cargos dos Conselhos, Diretor, Fiscal e da Câmara de Representantes, (mesmo reunidas), não são remunerados, seja a que título for, ficando expressamente vedado por parte dos seus membros o recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagens, pelos cargos exercidos na AMAI/PR”.

A AMAI é administrada há 25 anos pelo mesmo presidente (o primeiro presidente foi o coronel Goro Yassumoto), tendo variações na composição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Câmaras de Representantes. Além disso, é importante destacar que não há impedimentos estatutários para a reeleição do presidente. O processo eleitoral sempre foi divulgado e sempre houve a possibilidade de inscrição de outras chapas, sendo o Coronel Furquim eleito e aclamado por um trabalho incomum em prol dos associados.

Todos os associados podem votar nas eleições da AMAI elegendo dentro de seu círculo hierárquico, seu representante junto às Câmaras de Representantes. Buscando um modelo misto de processo democrático e parlamentar, a AMAI é constituída de:

Câmaras de Representantes: Os associados elegem os representantes do seu círculo hierárquico (posto ou graduação) e os eleitos constituem o órgão máximo de decisão da Entidade que são as Câmaras de Representação.

Conselho Fiscal - O Conselho Fiscal é constituído por um integrante de cada Câmara de Representante, demonstrando, mais uma vez, o ato de imparcialidade. Ou seja, o Conselho Fiscal não faz parte da chapa concorrente à Diretoria Executiva, sendo totalmente neutro para fiscalizar.

Conselho Diretor - Sendo constituída as Câmaras de Representantes, que reunidas constituem a Assembleia Geral da Entidade - órgão máximo de decisão - elas elegem a Diretoria Executiva, entre as chapas inscritas, para a gestão da AMAI. Quando o associado elege seu representante na sua Câmara, ele outorga a ele o poder de decisão. A decisão é tomada pelos integrantes das Câmaras de Representantes, do soldado ao coronel, incluindo as pensionistas, visto a ampla representatividade da  AMAI.

A AMAI, sendo uma entidade universal, com representatividade de todos os postos e graduações, durante todos os seus anos de existência sempre respeitou o equilíbrio entre praças e oficiais minimizando as distorções na hierarquia militar e garantindo os direitos de todos. Dessa forma, suas ações beneficiam tanto praças quanto oficiais.

Podemos destacar o famoso aumento “Casas Bahia” em 1997 onde a PMPR alcançou o segundo maior vencimento do Brasil, situação que por ação firme da AMAI se repetiria em 2012 com o subsídio.

Muitas injustiças foram vencidas pela AMAI, porque era o benefício de todos os militares estaduais, podemos citar o respeito ao piso salarial mínimo e o fim do teto remuneratório para gratificações e indenizações, o fim do desconto compulsório de 2% do vencimento para o ParanáPrevidência Saúde, a redução do desconto previdenciário de 14% para 10% (em 2011 foi unificado em 11%) o fim do desconto compulsório do Fundo de Saúde para titulares e dependentes (em 2012 se tornou opcional por lei).

As mensagens ao final revelam qual o principal objetivo, a cobiça pelos valores arrecadados chegando a inflar o número de associados para 20 mil.

Sobre as receitas da Entidade, conforme balanço referente ao ano fiscal de 2017, aprovado pelo Conselho Fiscal e pela Assembleia Geral em reunião realizada no dia 25/04/2018, a AMAI teve uma arrecadação de R$ 2.013.861,61, referente às mensalidades dos associados.

Possui uma equipe enxuta, de apenas 11 funcionários remunerados, cinco advogados, além de 4 escritórios especializados em direito administrativo, Hoje acompanhando  104 ações coletivas em prol dos associados nas esferas estaduais e federais, além de outros serviços terceirizados e despesas normais para manter a administração da Associação.

Mesmo tendo a menor mensalidade entre as associações, a qual não é reajustada desde 2016, a AMAI consegue uma economia mensal, que constitui um fundo para sobreviver caso o Governo venha a suspender ou atrasar os repasses dos descontos em folha, como já fez no passado, e tem muita responsabilidade e transparência com o dinheiro do associado. Essa economia resultou na aquisição da sede própria (totalmente reformada e atendendo à determinação da Assembleia Geral, de um local próximo à sede do QCG da PMPR) e em um expressivo valor aplicado totalizando cerca de R$ 5,5 milhões.

O balancete completo está disponível no site da AMAI, pelo link

http://amai.org.br/noticia/3013/assembleia-geral-ordinaria-discute-acoes-judiciais-e-processo-eleitoral

 

 

Encontre no site da AMAI

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