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05/04/2018 14:00

ASSOFEPAR reclama na FENEME do próprio fracasso

ASSOFEPAR reclama na FENEME do próprio fracasso

Os tolos dizem que aprendem com os seus próprios erros, eu prefiro aprender com os erros dos outros” (Otto von Bismarck).

Em meados de março de 2014, após exaustivas reuniões com todas as entidades representativas e associativas, a AMAI e o Fórum de Entidades entregaram ao alto comando uma pauta de reivindicações que sintetizava as aspirações mais urgentes e importantes para a melhoria das condições de trabalho dos PMs e BMs, (relembre aqui: http://amai.org.br/site/noticias/detalhes/502/).

Em abril de 2014, a mesma pauta transformou-se em um compromisso do governador Beto Richa, conforme publicado pela AMAI (http://amai.org.br/site/noticias/detalhes/524/)

Fruto das negociações em outubro de 2014 para garantir o avanço legislativo, o Governo através das secretarias de Administração e Previdência (SEAP) e de Segurança Pública (SESP), baixaram e publicaram a Resolução Conjunta nº 262 instituindo um grupo de trabalho paritário, com representantes da PM, SESP, SEAP e AMAI, destinado a estudar a carreira, subsídio e o processo administrativo disciplinar.

Veja que a Comissão iria estudar a carreira dos militares estaduais, atualmente fragmentada em quatro legislações: a Lei de Promoção de Oficiais, Lei de Promoção de Praças, Decreto de regulamenta a Banda de Música e uma lei de transição, que criou o quadro QOEPM, com seus remendos como a Lei XAXA, que unificou o quadro de soldados e cabos e causou uma paralisia nos cursos e promoções de praças, muitas dificuldades que precisavam ser vencidas.

Tudo corria bem, até que em dezembro de 2014 foi confirmada a indicação do deputado federal e delegado da Polícia Federal, Fernando Destito Francischini, como Secretário de Segurança Pública do Estado do Paraná. A AMAI fez uma manifestação ao Governador do Estado, alertando que essa não era a melhor escolha e que as pretensões políticas na pasta mais técnica seria no mínimo temerário.

Suas primeiras ações já foram desastrosas. Retirando da SESP as Unidades Paraná Seguro e trazendo o DEPEN, ou seja, retirou a coordenação do maior mais bem sucedido programa de prevenção a criminalidade e trouxe para os policiais a responsabilidade de cuidar de presos, atividade nada preventiva e extremamente cara.

Sem o apoio da AMAI, com auxilio de seu Diretor Geral e assessoria/guarda pessoal, formada por alguns oficiais, incentivou a criação de uma associação de oficiais que lhe desse suporte. De nada adiantaram os argumentos de que já existia o Clube dos Oficiais e a AMEPARANÁ, surgindo, assim, o embrião da Assofepar.

Foto do Secretário Francischini se filiando a Assofepar disponível no site oficial da SESP (http://www.seguranca.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=8094)

Na foto da esquerda para a direita: Major Angelotti, Cap Goulart, Cel RR Farias, Delegado da Polícia Federal Francischini, CMT Geral da PMPR Cel PMKogut , Direitor Geral da SESP Cel PM Mauricio Tortato, e Cap Anderson.

 

Enquanto Secretário, Francischini ignorou a resolução baixada pelo seu antecessor, e delegou diretamente à Apra e à Assofepar a criação de projetos de lei para alteração das leis de promoção. O desejo e a determinação de fazer uma lei de desenvolvimento da carreira com regras claras e transparentes para a PMPR, cujo fundamento fosse o mesmo para oficiais e praças, e que previsse como os praças poderiam ascender ao oficialato, foi sepultado. Rapidamente a Lei de Promoção de Oficiais foi elaborada e, mesmo com a saída de Francischini, ela foi encampada pelo seu ex-diretor Geral e se transformou em projeto do Comandante-Geral. Encaminhar o anteprojeto a comissão paritária, jamais, pois havia um cabo integrante da Comissão paritária. Como um cabo daria palpites em uma lei de promoção de oficiais? Era o mote que corria nas redes de WhatsApp da Assofepar.

Embora tenha tido uma vida curta na SESP onde, infelizmente, fez um grande estrago, elaborando o PPA e um orçamento que reduziu os valores destinados à PMPR. Vinculou o fundo rotativo da Polícia Civil e da Polícia Científica, e na sua saída derrubou o então comandante-geral, coronel Kogut, mas na Assofepar continuou influindo, com oficiais de sua turma, iludidos com o ex-tenente.

A AMAI já vinha fazendo uma cruzada contra os desmandos do Secretário, que atrasou as diárias do efetivo da Operação Verão, faltaram repasses de recursos para o HPM, de verbas para combustível. Foi um dos piores momentos da segurança pública, e com a insatisfação unindo oficiais e praças, ativos e inativos, o Secretário foi demitido pelo Governador, mas continuou atuando como deputado federal e continua semeando a discórdia entre associações. A secretária-geral de seu partido foi eleita conselheira da Assofepar, seu assessor particular abriu as portas do gabinete da Casa Civil para o Cabo Carlos e seu projeto de Carreira única.

Foto do Porto para a primeira audiência do Cabo Carlos, com Rossoni

 

É o absurdo dos absurdos, a Associação dos Oficiais desfigurou o projeto de carreira única do Cabo Carlos, plagiou descaradamente o nome “Plano de Carreira das Praças”, apresentado pela comissão paritária em reunião com o Fórum de Entidades. Fez um remendo da Lei Xavier e utilizou o Cabo Carlos como uma peça de marketing - inclusive, seu nome foi incluído entre os descontentes com o Governo Beto Richa (sendo que antes o discurso do Cabo Carlos era que “se não fosse através do Governo não conseguiria alavancar o projeto”).

A Assofepar utiliza a estrutura da PMPR, tem um gabinete de relações institucionais no Comando da PMPR. Não prevalece o diálogo, não respeita as demais associações, despreza as associações universais, ignora as centenárias, se autodenomina uma associação de comandantes, pensa que cabe a ela gerir a Instituição e os operadores da segurança pública. Esquecem que são eles também servidores e não feitores. Não é à toa que nos corredores é conhecida com ASSOciação dos Feitores do PARarná.

(https://contraponto.jor.br/guerra-e-guerra-pm-responde-mesquita/)

Não bastasse a vergonha que passa no Estado, tentou um Mandado de Segurança contra a indicação da AMAI para o Conselho do Paraná Previdência e teve que retirá-lo porque o Tribunal alertou que a Assofepar não tem legitimidade para litigar em nome de soldados, cabos, sargentos e subtenentes, não representa os veteranos e nem as pensionistas. Portanto, não é legítima nem para litigar, nem para representar os militares estaduais, seja no Conselho do Paraná Previdência, seja no Conselho do FASPM, seja em qualquer conselho, pois são sectários.

Além de sectários e rancorosos, são mentirosos, pois seu trabalho contra o Secretário da SESP oriundo da Polícia Federal foi uma jornada quixotesca. Acabaram colocando na SESP um Delegado da ativa da Polícia Civil, tendo como primeira ação a inclusão de mais 20 delegados no Estado do Paraná e a divisão do contrato de vale-alimentação dos PMs que fazem jornadas ininterruptas com os policiais civis.

https://www.folhadelondrina.com.br/geral/policia-civil-ganha-20-novos-delegados-1001806.html

Sucesso eles tiveram em fechar as portas da Secretaria de Segurança Pública para a AMAI, isso, porém, não afeta nosso trabalho, pois, através da Lei de Acesso à Informação o Secretário tem que nos responder e através do Judiciário compelimos o a atender aos nossos associados.

Agora passam vergonha em nível nacional. Primeiro, pediram para retirar os integrantes da AMAI dos grupos de WhatsApp da FENEME, depois, através de mensagens anônimas, como estão acostumados a fazer, reclamam que a AMAI solicitou providências quanto ao uso do Gabinete Institucional do Comando Geral como “escritório da Assofepar”. Na missiva, assumem que o fizeram em prol da Assofepar e da própria FENEME, e que tinham autorização do Comando. Pode ser que legalmente estejam corretos, não cabe a AMAI julgar, os órgãos de controle vão analisar as normas e as condutas, porém, moral e eticamente os integrantes do Gabinete Institucional estão confessando sua falta, usam dos recursos públicos para os fins associativos.

A AMAI tem o mesmo presidente há 26 anos, eleito 10 vezes para mandatos de dois anos e duas vezes para mandato de três anos, reúne periodicamente sua Assembleia Geral e nada faz sem a autorização da mesma. A AMAI tem mais oficiais filiados em seus quadros do que a Assofepar e desde que ela surgiu, em 2014, a AMAI saltou de 16 mil para 17 mil sócios com desconto em folha e conta com 700 associados que não tem margem consignável e pagam anuidades, ou então, aguardam a liberação de margem para regulamentar sua adesão. Os 68 oficiais que pediram para se desfiliar, não fazem falta para a AMAI, mas para eles a AMAI faz falta, deixaram de conviver com seres humanos que vestem farda, mas não são escravos, nem precisam de feitores. São praças, são pensionistas, são oficiais que iniciaram sua carreira como praça ou são oficiais de Escola.

A AMAI não precisa de subterfúgio, não precisa obrigar o cadete a se filiar, eles vem até a AMAI e até já perguntaram se é possível anular essa determinação de que os cadetes devem ser obrigatoriamente sócios da ASSOFEPAR, pois a mensalidade é disfarçada de grêmio estudantil.

Se a FENEME, que constantemente estuda mudar seu Estatuto para acolher Associações Universais, prefere o atraso, prefere a imoralidade, nós da AMAI continuaremos a defender os nossos associados, e quando a FENEME, ANASPRA, AMEBRASIL precisarem vamos ajudar. A AMAI já participa da ANERMB, que é de Associações Universais. Entidades recém-criadas como a Assofepar, às vezes são afoitas e metem os pés pelas mãos, mas aproveitem o encontro que vocês vetaram a participação da AMAI para ouvirem os mais velhos, para amadurecerem, e arquem com as consequências de seus atos e assinem seus manifestos. Assim, será mais fácil responsabilizar uma pequena parcela que está enlameando uma Associação que poderia prestar um grande serviço aos oficiais, demais integrantes da PMPR e pensionistas.

Como escreveu o nosso presidente em uma carta aos associados:

De uns tempos para cá, depois da criação da ASSOFEPAR, associados pelo Comandante Geral, viu-se a edição de cartas “anônimas” com ofensas à AMAI e a seus dirigentes, concitando-os a desfiliação.

Quanto às ofensas, posso garantir que não tem o menor fundamento, tanto que tomam a forma de anonimato, difícil de descobri-las, mas que dado aos inúmeros anos que presto serviço a esta Associação, apresentamo-la digna das melhores referências, tanto no plano das reivindicações, de lutas e muitas vitórias – nem sempre no tempo que o associado gostaria pois o Estado e seus representantes querem sempre submeter os militares e buscar vantagens políticas e politiqueiras.

Por outro lado, tenho a declarar que há uma enorme necessidade de evolução social, política e de reconhecimento, por parte do governo e necessário dizer, também, de “parte” dos signatários “assofeparianos”, muitos dos quais admiramos.

 

Encontre no site da AMAI

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