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24/08/2018 15:00

ELEIÇÕES AMAI: Confira os candidatos às câmaras de representação

ELEIÇÕES GERAIS PARA O TRIÊNIO 2018/2021

O Conselho Diretor da AMAI, com o intuito de viabilizar as Eleições Gerais do ano de 2018, convocada pelo Edital nº 01/2018, retificado pelo Edital nº 02/2018, vem, pelo presente, expedir as seguintes orientações normativas:

ATO NORMATIVO

1) Do Processo Eleitoral Geral
a) Da forma: É realizado em 2 (duas) fases inter-relacionadas:
i) Primeira fase - Eleição das Câmaras de Representantes
(a) Eleitas através do voto direto entre os membros de um mesmo círculo social, sendo composta de 5 (cinco) representantes em cada câmara, obedecendo os artigos 46 e 47 do Estatuto.
(i) Conforme artigo 26 do Estatuto, as câmaras são assim discriminadas e reunidas, constituindo o órgão supremo de decisão da AMAI/PR, em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias:
1. Câmara de Cabos e Soldados;
2. Câmara de Subtenentes e Sargentos;
3. Câmara de Praças Especiais;
4. Câmara de Oficiais Subalternos;
5. Câmara de Oficiais Intermediários;
6. Câmara de Oficiais Superiores;
7. Câmara de Pensionistas.
ii) Segunda fase - Assembleia Geral Ordinária Eleitoral
(a) Será realizada a diplomação dos eleitos na primeira fase para composição das câmaras, constituindo-se dessa forma a Assembleia, conforme artigo 48, inciso III do Estatuto.
(b) Eleição dos membros da Comissão Fiscal.
(c) Eleição do Conselho Diretor da AMAI/PR.
b) Da Posse: Por motivo de ajuste do calendário fiscal, fica estabelecida a partir deste processo eleitoral a data de 01 (um) de novembro para realização das Assembleias Eleitorais da AMAI.
c) Do conhecimento geral do estatuto:
i) Artigo 64 – Os cargos dos Conselhos Diretor e Fiscal e da Câmara de Representantes, (mesmo reunidas), não são remunerados, seja a que título for, ficando expressamente vedado por parte dos seus membros o recebimento de qualquer lucro, gratificação, bonificação ou vantagens pelos cargos exercidos na AMAI/PR.

2) Do Processo Eleitoral – Primeira Fase - Das Câmaras de Representantes
a) Da inscrição do candidato:
i) As inscrições para as Câmaras de Representantes serão individuais.
• Caso não haja quórum mínimo de 3 (três) candidatos para compor 1 (uma) câmara, a mesma ficara automaticamente extinta para o período da gestão eleita.
ii) Os candidatos só poderão concorrer às vagas correspondentes ao seu círculo social e hierárquico.
iii) Poderão se inscrever todos os sócios que preencham as condições do Edital nº 01/2018, que pertençam ao quadro social da AMAI em 30/04/2018, obedecendo aos artigos 46 e 47 do Estatuto.
iv) São inelegíveis os candidatos que atenderem ao artigo 47 do Estatuto.
v) Período da inscrição:
(a) Entre 01 de maio e 20 de junho de 2018, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 17:00 horas, na Secretaria Administrativa a AMAI, que funcionará também como Secretaria da Comissão Eleitoral, na Avenida Marechal Floriano, 1552, Bairro Rebouças, Curitiba-Pr, CEP 80230-110, Fone (41) 3224-1141 e e-mail: eleicao2018@amai.org.br.


vi) Como se inscrever:
(a) Através de requerimento com pedido de inscrição, devidamente assinado, constando o nome, o posto/graduação, a unidade (se da ativa), RG, CPF, telefone, endereço residencial, a câmara à qual deseja se candidatar, cópia xerográfica do RG, CPF e comprovante de residência, ou cópia da ficha de filiação, e estar em dia com as mensalidades e obedecendo os artigos 46 e 47 do Estatuto.
(b) Pessoalmente, deverá dirigir-se a sede da AMAI – Secretaria da Comissão Eleitoral, até as 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, respeitando horário comercial de almoço, e, ali, fazer a entrega do requerimento com pedido de inscrição à Secretaria, que lhe passará o recibo.
(c) Via carta, endereçada a AMAI/Comissão Eleitoral, com Aviso de Recebimento (AR).
(d) Via e-mail, para eleicao2018@amai.org.br, com assunto “AMAI/Comissão Eleitoral”.
vii) Da data das eleições:
(a) Para composição das Câmaras de Representantes, a votação será realizada no dia 26 de setembro de 2018, das 09: às 17:00 horas, sem intervalo.
viii) Do local
(a) No auditório da sede da AMAI, na Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1552, Bairro Rebouças, em Curitiba.
(b) Nas sedes de Batalhões e Companhias Independentes no Interior do Estado.
ix) Da votação
(a) O pleito pode ser realizado na forma tradicional, usando cédula fornecida e rubricada pelo presidente da mesa eleitoral.
x) Da forma tradicional - por cédula:
(a) A votação se fará por meio de cédulas de votação e urna de lona.
(b) Constituem a mesa receptora: 1 (um) presidente e 1 (um) mesário, previamente escolhidos pela Comissão Eleitoral.
(c) No dia marcado para a eleição, o presidente da mesa receptora e o mesário verificarão se, no lugar designado, o material remetido pela Comissão Eleitoral está em ordem, assim como cédulas e urna de lona destinada a recolher os votos, e procederá conforme instrução eleitoral de nº IE-001.
b) Da forma de apuração dos eleitos:
i) Serão eleitos pela maioria dos votos de seus pares.
ii) Serão declarados representantes titulares os 5 (cinco) primeiros candidatos mais votados a cada círculo social. Os demais, do 6º ao 10º, declarados suplentes, pela ordem de maior votação obtida.
iii) Terminada a votação e declarado o seu encerramento pelo presidente da mesa receptora, este tomará as seguintes providências:
(a) Procederá apuração dos votos, juntamente aos mesários e enviará à Comissão Eleitoral os resultados através do e-mail eleicao2018@amai.org.br;
(b) Encaminhará as urnas de lona e os documentos do ato eleitoral, mediante recibo de entrega para a sede da AMAI/PR, devendo os documentos encontrarem-se em envelopes devidamente lacrados e rubricados pelos componentes da mesa.
(c) As despesas decorrentes do processo eleitoral (Correios, alimentação), nos locais fora da sede da AMAI, deverão ser encaminhados via e-mail com a referência bancaria para ressarcimento.

3) Do Processo Eleitoral – Segunda Fase – Assembleia Geral Eleitoral
a) Data: 01/11/ 2018, conforme o estabelecido no Edital nº 01/18.
b) Da posse dos eleitos às Câmeras de Representantes:
i) Dar-se-á o ato de diplomação dos Representantes eleitos em suas respectivas Câmaras, que ao final do presente se constituirá oficialmente a Assembleia Geral.
c) Eleições para o Conselho Fiscal:
i) A Comissão Fiscal é constituída por membros da Assembleia Geral eleita, em número de 7 (sete), sendo um de cada Câmara, dos quais 3 (três) serão titulares e 4 (quatro) suplentes.
ii) A eleição dar-se-á através da indicação de 1 (um) membro de cada câmara, conforme artigo 48, inciso III, alínea “a” do Estatuto.
iii) A posse dar-se-á imediatamente após a eleição.
d) Eleição para o Conselho Diretor:
i) Forma e quem pode ser candidato:
(a) As inscrições para o Conselho Diretor serão por Chapa Completa, na qual deverá ser identificada a composição por cargo, conforme o artigo 36 do Estatuto.
• Os demais membros da Diretoria serão nomeados conforme o artigo 38, parágrafos 1º e 2º.
(b) Poderão compor chapa todos os sócios que preencham as condições do Edital nº 01/2018, que pertençam ao quadro social da AMAI em 31/05/2018, obedecendo aos artigos 46 e 47 do Estatuto.
(c) É vedado aos membros eleitos das Câmaras de Representantes eleitos, inscreverem-se em quaisquer chapas que concorram ao Conselho Diretor.
(d) São inelegíveis os candidatos que atenderem ao artigo 47 do Estatuto.


e) Da inscrição de Chapa para concorrer ao Conselho Diretor:
i) Período de inscrição das Chapas:
(a) Entre 01 de outubro e 15 de outubro de 2018, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 17:00 horas, na Secretaria Administrativa a AMAI, que funcionará também como Secretaria da Comissão Eleitoral, na Avenida Marechal Floriano, 1552, Bairro Rebouças, Curitiba-Pr, CEP 80230-110, fone (41) 3224-1141 e e-mail: eleicao2018@amai.org.br.
ii) Modo de se inscrever:
(a) Documentação necessária:
(i) Requerimento com o pedido de inscrição da chapa proposta, devidamente assinado por todos os membros, indicando os nomes para os diversos cargos, onde deverá constar o nome, o posto/graduação, a unidade (se da ativa), RG, CPF, telefone, endereço residencial, cópia xerográfica do RG, CPF e comprovante de residência, estar em dia com as mensalidades e obedecendo aos artigos 46 e 47 do Estatuto.
(b) Forma:
(i) Pessoalmente, o responsável deverá dirigir-se à sede da AMAI/PR - Secretaria da Comissão Eleitoral.
(ii) Via carta, endereçada à AMAI/Comissão Eleitoral com Aviso de Recebimento (AR).
• Orientação: a chapa tende a ser mais votada quando apresenta membros pertencentes a todas as Câmaras de Representantes.
f) Da forma de apuração dos eleitos:
i) Através do voto unitário de cada Câmara de Representantes, conforme artigo 26, parágrafo 3º, artigo 48, inciso III, alínea “b”, obedecendo os artigos 46 e 47 do Estatuto.
ii) Havendo chapas concorrentes obedecer-se-á a seguinte ordem:
(1) O presidente da mesa chamará individualmente cada câmara.
(2) Fará a entrega da cédula de votação a cada câmara, as quais serão conduzidas ao local de votação onde decidirão seu voto e o depositarão na urna.
iii) Em não havendo chapas concorrentes, a apuração, e consequentemente a eleição, será feita por aclamação.
iv) Será eleita a chapa que obtiver a maioria dos votos das câmeras, em Assembleia Geral Eleitoral.
v) Em caso de empate entre as chapas, o desempate será feito pelo voto individual e secreto de cada membro das Câmaras de Representante.
g) Da posse da chapa eleita:
i) A posse dar-se-á imediatamente após a eleição. Em caso de força maior, esta ocorrerá nos próximos 30 (trinta) dias subsequentes a data da eleição.
ii) Data: 01 de novembro de 2018
iii) Horário: 17:00 horas
iv) Local: Auditório da sede administrativa da Amai.

4) Comissão Eleitoral
a) A Comissão Eleitoral, composta de 04 (quatro) membros nomeados pelo Conselho Diretor, é encarregada de manter as condições para que as eleições se realizem dentro dos padrões éticos e morais.
b) Para tanto, podem:
i) Deliberar sobre assuntos omissos;
ii) Promover, se houver necessidade, as alterações que devam ser implantadas para o fiel cumprimento deste Ato Normativo.
c) A partir da posse da Comissão Eleitoral, o Conselho Diretor abster-se-á de participar de quaisquer atos relativos às eleições da AMAI para o mandato de 2018/2021. Por consequência, todas as correspondências, pedidos de inscrição e orientações em geral, deverão ser encaminhadas diretamente à Comissão Eleitoral, na sede da AMAI.

Curitiba, 21 de Agosto de 2018.


Elizeu Ferraz Furquim – Cel Ref
Presidente do Conselho Diretor da AMAI
Triênio 2015/2018

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2018

OBJETO: ELEIÇÕES DAS CÂMARAS DE REPRESENTANTES, DO CONSELHO FISCAL E DO CONSELHO DIRETOR DA AMAI (TRIÊNIO 2018/2021)

Em conformidade com o que ficou deliberado na Assembleia Geral Ordinária datada de 25 de abril de 2018, na Assembleia Geral Extraordinária datada de 15 de agosto de 2018 e na reunião da Comissão Eleitoral datada de 20 de agosto do corrente ano, o presente edital revoga e substitui em parte o Edital 01/2018, datado de 26 de abril de 2018, em obediência às disposições estatutárias da entidade e ficam convocados todos os associados em dia com suas obrigações estatutárias para integrar a Assembleia Geral Eleitoral, que elegerá as Câmaras de Representantes, o Conselho Fiscal e o Conselho Diretor da entidade, a ser realizada em duas fases:

PRIMEIRA FASE:

1. Eleição das Câmaras de Representação:
◦ Período da inscrição: de 01 de maio a 20 de junho de 2018, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 17:00 horas, observando o horário de almoço, na Secretaria Administrativa da AMAI, que funcionará também como Secretaria da Comissão Eleitoral, na Avenida Marechal Floriano, 1552, bairro Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80230-110, fone (41) 3224-1141 e e-mail: eleicao2018@amai.org.br.
◦ Data da votação: 26/09/2018
◦ Locais de votação: dentro da possibilidade de mesários, as urnas serão disponibilizadas, em Curitiba, na sede da AMAI; e em todas as outras cidades sede de batalhões no Estado do Paraná, em local a ser divulgado aos associados, preferencialmente entre os batalhões/grupamentos da PMPR/BMPR e parceiros da AMAI.
◦ em local a ser divulgado aos associados, preferencialmente entre os batalhões da PMPR/BMPR e parceiros da AMAI, onde estarão instaladas mesas receptoras da votação, sendo que a apuração dos votos dar-se-á no auditório da sede da AMAI.

◦ Horário de votação: das 09:00 às 17 horas.
◦ Apuração dos votos: a partir das 17:30 horas até a conclusão das urnas do interior.
◦ Observação: após o encerramento da votação as urnas serão lacradas e encaminhadas, imediatamente, à sede da AMAI – Comissão Eleitoral, Avenida Marechal Floriano Peixoto, 1552, bairro Rebouças, Curitiba/PR, CEP 80230-110, fone (41) 3224-1141, através sedex ou ônibus.

2. Consolidação dos resultados e proclamação dos eleitos:
◦ Início: a partir da recepção dos dados.
◦ Término: após a consolidação do resultado, ocasião em que a Comissão Eleitoral proclamará os eleitos.

 

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Curitiba, 20 de agosto de 2018.


Elizeu Ferraz Furquim – Cel PMRR
Presidente da Conselho Diretor da AMAI
Triênio 2015/2018

 

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ATA COMISSÃO ELEITORAL DA ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS POLICIAIS MILITARES ATIVOS INATIVOS E PENSIONISTAS – AMAI

TRIÊNIO 2018/2021 de Nº 02/2018

Aos vinte dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezoito, às 09h30min, na sede da AMAI, situada na AV. Marechal Floriano Peixoto, 1552, Rebouças, reuniram-se os Senhores Membros da Comissão Eleitoral, Sr. Ten.-Cel. BMRR José Balbino dos Santos, Dr. Osvaldo Ferreira (OAB/PR 71.663) e o Assessor da Comissão, Sr. Cezar Nobre, com a finalidade de conduzir o pleito eleitoral 2018/2021 da Entidade, cuja pauta tratou sobre: 1) Parecer obtido na Assembleia Geral Extraordinária datada de 15/08/2018; e, 2) Orientação, formatação da cédula e validade do voto. Dando início aos trabalhos, realizou-se a leitura da Ata da AGE acima mencionada, na qual a Comissão Eleitoral recebeu a seguinte orientação: Fica definido que se leve à Comissão Eleitoral a distribuição das urnas em todos os batalhões do Estado, para que se realize o processo eleitoral na forma manual. Após analisar o recomendado, tendo como princípios básicos a logística, tempo, custo, definição da AGE e o artigo 48, inciso II de nosso estatuto (em locais; data e hora previamente determinados em todas as regiões do Estado), a qual levou a consultar os Pontos Cardeais e seus colaterais no Paraná, fica assim definido: dentro da possibilidade de mesários, as urnas serão disponibilizadas, em Curitiba e região metropolitana, na sede da AMAI; e em todas as outras cidades sede de batalhões no Estado do Paraná, em local a ser divulgado aos associados, preferencialmente entre os batalhões/grupamentos da PMPR/BMPR e parceiros da AMAI. Em continuidade aos trabalhos, passou-se ao segundo item da pauta, Orientação, formatação da cédula e validade do voto, sobre o qual, após analise ficou definido que, conforme o artigo 48, inciso II de nosso estatuto (para votarem nos seus candidatos) cada associado deverá indicar 05 (cinco), candidatos a Representantes da sua Câmera (conforme já praticado nas eleições anteriores) em cédula (exclusiva e individual, através de voto secreto), a qual conterá os nomes de todos os candidatos da sua Câmera, fica definido que a cédula que não contiver exatamente 05 (cinco) indicações o voto será nulo. Para finalizar a Comissão Eleitoral revoga todas as disposições sobre a forma de Eleição Eletrônica para o pleito eleitoral 2018/2021, aproveitando o momento para informar que a partir de 26/08/2018 dá-se por aberto o pleito eleitoral 2018/2021, através da divulgação dos candidatos via internet. Nada mais havendo a ser tratado, o Presidente da Comissão, Ten.-Cel. BR RR José Balbino dos Santos, deu por encerrada a presente reunião, no horário das 11h30min. Eu, Cezar Nobre, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, juntamente com o Sr. Presidente e demais Membros, às 11h40min, assinam a Presente Ata.

 

_______________
Ten.-Cel. BMRR José Balbino dos Santos
Presidente da Comissão Eleitoral


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Osvaldo Ferreira - Advogado
Membro da Comissão Eleitoral


______________
Cezar Augusto Maestri Nobre
Assessor da Comissão Eleitoral

 

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